{"id":907,"date":"2010-07-25T08:26:03","date_gmt":"2010-07-25T08:26:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.iconica.com.br\/?p=907"},"modified":"2016-05-28T14:30:53","modified_gmt":"2016-05-28T14:30:53","slug":"fotografo-nao-e-dedo-duro-meretissimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/fotografo-nao-e-dedo-duro-meretissimo\/","title":{"rendered":"Fot\u00f3grafo n\u00e3o \u00e9 dedo-duro, merit\u00edssimo!"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 20 anos, fui processado pela universidade em que estudava, a PUC-SP, por causa de algumas fotos que fiz. Mais precisamente, porque eles queriam essas fotos.<\/p>\n

\"Folha

Folha de S. Paulo, 8\/4\/1990. Fotos de Fernando Santos.<\/p><\/div>\n

Eu estava numa aula, no meu \u00faltimo ano do curso de jornalismo, quando correu a not\u00edcia de que um grupo de alunos ocuparia a reitoria em protesto contra o aumento das mensalidades. Fotografei tudo: a articula\u00e7\u00e3o do grupo, o arrombamento da porta, a entrada dos alunos que ficaram ali acampados durante 16 dias, com direito a show do Tom Z\u00e9.<\/p>\n

Vendi algumas imagens e tamb\u00e9m cedi duas delas para um jornal que era editado pela pr\u00f3pria PUC, mas independente a ponto de cobrir as a\u00e7\u00f5es do movimento estudantil. Invas\u00f5es ocorriam ali quase todos os anos, isso era parte da hist\u00f3ria do lugar. Dessa vez, a reitoria decidiu endurecer: escolheu duas lideran\u00e7as estudantis, o rapaz que aparece junto comigo na foto acima e outra menina, e pediu a eles uma indeniza\u00e7\u00e3o de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, muito dinheiro para um aluno de l\u00e1 naquela \u00e9poca (a mensalidade equivalia a menos de um sal\u00e1rio).<\/p>\n

\"Folha<\/a>

Folha, 8\/4\/90. No fragmento, a reitora da PUC.<\/p><\/div>\n

Um dia recebo em casa uma carta do advogado da PUC solicitando minhas fotos para que fossem anexadas ao processo como prova. Mandei \u00e0s favas. Meses depois, chega uma intima\u00e7\u00e3o: eles abriram contra mim um processo chamado \u201ca\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o\u201d. O par\u00e1grafo da reportagem da Folha ao lado resume um pouco a hist\u00f3ria. Uma das fotos publicadas mostrava um aluno arrombando a porta com um p\u00e9 de cabra, mas seu rosto n\u00e3o aparecia. Como a foto foi publicada em formato quadrado, a PUC imaginou que o corte teria sido feito na edi\u00e7\u00e3o para poup\u00e1-lo.<\/p>\n

\"Jornal

Jornal da PUC com as minhas fotos, nov\/1989.<\/p><\/div>\n

Procurei uma boa advogada que fez a seguinte sugest\u00e3o: \u201cSimples, voc\u00ea diz que jogou fora os negativos\u201d. Para mim n\u00e3o era simples. Eu queria garantir o direito de decidir como minhas imagens seriam ou n\u00e3o usadas. E a briga n\u00e3o deixava de ser excitante para um estudante de jornalismo cabeludo que ainda tinha marcas de espinha no rosto. Comecei a receber apoios de todos os lados, alunos de outras universidades se posicionaram, o Sindicado dos Jornalistas antecipou meu registro profissional, j\u00e1 que, durante o processo, a PUC n\u00e3o me permitiu sequer participar da cola\u00e7\u00e3o de grau. A Uni\u00e3o dos Fot\u00f3grafos de S\u00e3o Paulo (Iat\u00e3 Canabrava era o presidente) tamb\u00e9m ofereceu suporte, e recebi muitos recados solid\u00e1rios de colegas da imprensa. Da\u00ed surgiu a mat\u00e9ria no caderno de Educa\u00e7\u00e3o da Folha sobre movimento estudantil na PUC e os processos movidos pela Universidade.<\/p>\n

A audi\u00eancia aconteceu quase um ano depois da invas\u00e3o da reitoria. O advogado da PUC fez um discurso inflamado sobre a necessidade de preservar o patrim\u00f4nio de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino tradicional, mantida pela Igreja. O juiz foi pragm\u00e1tico. Disse que o caso parecia simples e que gostaria de me ouvir. Perguntou se eu havia participado do movimento (ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a produzir prova contra si). N\u00e3o era essa a quest\u00e3o. Eu tamb\u00e9m desfilei meu discurso dram\u00e1tico: imagine um ditador requisitando fotos da imprensa para perseguir subversivos; empresas fazendo o mesmo para identificar grevistas; grupos de exterm\u00ednio identificando seus inimigos. Fot\u00f3grafo n\u00e3o \u00e9 dedo-duro, uma coisa dessas poderia destruir a profiss\u00e3o! O advogado da PUC disse e o juiz concordou que nada disso estava em discuss\u00e3o. Com o rumo das perguntas do juiz, eu senti que ia perder.<\/p>\n

Comecei a dizer coisas do tipo: \u201cmas e os direitos autorais, e a lei de imprensa?!\u201d Minha advogada me\u00a0interrompeu\u00a0e disse exatamente assim: \u201cvoc\u00ea me deixa trabalhar?\u201d Foi a vez dela fazer seus malabarismos ret\u00f3ricos. Argumentou que esse processo n\u00e3o permitia especular sobre provas poss\u00edveis, isto \u00e9, a PUC s\u00f3 poderia exigir evid\u00eancias que sabia existir, portanto, deveria especificar exatamente quais imagens estava solicitando. Com isso, ela conseguiu limitar a demanda \u00e0s tr\u00eas \u00fanicas fotos que eram conhecidas, o que evitou que outros alunos fossem comprometidos. As discuss\u00f5es se estenderam por duas horas. O acordo assinado me garantia o direito de permanecer com os negativos, mas exigia que eu ampliasse as fotos no laborat\u00f3rio da PUC, na presen\u00e7a do advogado. Ainda conseguimos que a PUC pagasse uma pequena indeniza\u00e7\u00e3o por uma informa\u00e7\u00e3o falsa na peti\u00e7\u00e3o, sobre um pagamento pr\u00e9vio que alegaram ter feito para que eu fotografasse o epis\u00f3dio.<\/p>\n

Houve um recesso enquanto tive que buscar os negativos em minha casa para confer\u00eancia. Quando apresentei os tr\u00eas fotogramas, o advogado tentou desfazer o acordo: a foto do arrombamento n\u00e3o mostrava o rosto do aluno, o corte tinha sido feito na largura, n\u00e3o na altura. Claro que sab\u00edamos disso, at\u00e9 o jornal da PUC sabia, mas o advogado n\u00e3o. O juiz manteve o acordo e encerrou o caso.<\/p>\n

Restava uma preocupa\u00e7\u00e3o. Uma segunda foto que seria entregue, feita dentro da reitoria ocupada, mostrava o rosto desse mesmo aluno e, por conta da roupa, um microfone no bolso e um botton na camiseta, era poss\u00edvel identific\u00e1-lo na cena do arrombamento. Minha advogada garantiu que isso jamais seria aceito como prova, mas a emo\u00e7\u00e3o se estendeu mais um pouco.<\/p>\n

No dia combinado, fui \u00e0 PUC fazer as amplia\u00e7\u00f5es. Foi cinematogr\u00e1fico. Com medo que houvesse manifesta\u00e7\u00f5es de alunos, o\u00a0advogado isolou a \u00e1rea e colocou seguran\u00e7as na porta. Mas a\u00ed vem a parte mais divertida, gra\u00e7as a uma sugest\u00e3o dada por um ex-laboratorista da pr\u00f3pria PUC: um fixador batizado com a ajuda do velho \u201cFormul\u00e1rio Fotogr\u00e1fico\u201d da Editora Iris deixou um cheiro insuport\u00e1vel de amon\u00edaco no laborat\u00f3rio. Eu fui devidamente paramentado com m\u00e1scara e luvas. Depois de alguns minutos, o advogado preferiu sair. Uma queimadinha aqui outra ali, e ningu\u00e9m seria reconhecido. Os processos foram arquivados. A hist\u00f3ria do laborat\u00f3rio virou piada entre alunos e funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Deixando de lado minha aventura pessoal, duas quest\u00f5es para pensar:<\/p>\n

A atual lei do direito autoral emperra v\u00e1rios usos culturais das obras, mas n\u00e3o impede seu uso judicial mesmo contra a vontade do autor. Diz o texto: \u201cN\u00e3o constitui ofensa aos direitos autorais (…) a utiliza\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas para produzir prova judici\u00e1ria ou administrativa\u201d.<\/p>\n

A Lei de Imprensa protege o jornalista em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas: \u201cser\u00e1 (…) assegurado e respeitado o sigilo quanto \u00e0s fontes ou origem de informa\u00e7\u00f5es recebidas ou recolhidas por jornalistas, radiorrep\u00f3rteres ou comentaristas\u201d. Ou seja, se voc\u00ea entrevista algu\u00e9m que \u00e9 considerado criminoso, se tem anota\u00e7\u00f5es ou grava\u00e7\u00f5es, nada o obriga a disponibilizar seus registros e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 justi\u00e7a. Mas essa lei ignora a fotografia: se voc\u00ea fotografou um acusado, pode ver o resultado de seu trabalho ser colocado \u00e0 servi\u00e7o da caguetagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 20 anos, fui processado pela universidade em que estudava, a PUC-SP, por causa de algumas fotos que fiz. Mais precisamente, porque eles queriam essas fotos. Eu estava numa aula, no meu \u00faltimo ano do curso de jornalismo, quando correu a not\u00edcia de que um grupo de alunos ocuparia a reitoria em protesto contra o aumento das mensalidades. Fotografei tudo: a articula\u00e7\u00e3o do grupo, o arrombamento da porta, a entrada dos alunos que ficaram ali acampados durante 16 dias, com direito a show do Tom Z\u00e9. Vendi algumas imagens e tamb\u00e9m cedi duas delas para um jornal que era editado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[454,827],"tags":[421,474,644,651],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7148,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907\/revisions\/7148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}