{"id":8352,"date":"2015-03-30T12:40:00","date_gmt":"2015-03-30T12:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/192.249.123.35\/~iconic16\/site\/?p=8352"},"modified":"2022-12-04T11:48:34","modified_gmt":"2022-12-04T11:48:34","slug":"desmonumentalizar-a-ditadura-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/desmonumentalizar-a-ditadura-parte-2\/","title":{"rendered":"Desmonumentalizar a ditadura [parte 2]"},"content":{"rendered":"

Desde o fim da ditadura, o \u201ctorturado\u201d foi a primeira e mais perene encarna\u00e7\u00e3o de suas v\u00edtimas. E, no entanto, nas duas d\u00e9cadas que se seguiram ao fim da ditadura, nenhuma outra figura foi t\u00e3o cercada de sil\u00eancios: sil\u00eancio a respeito dos torturadores, igualmente protegidos pela anistia; sil\u00eancio dos torturados, em virtude do trauma e do receio de que fossem considerados \u201cdelatores\u201d de seus companheiros; sil\u00eancio em virtude de que seu testemunho, preso ao passado, n\u00e3o servisse ao futuro; sil\u00eancio em torno da derrota da luta armada \u2013 da qual muitos haviam participado \u2013, uma vez que foram os chamados setores \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d da esquerda que se apresentaram ent\u00e3o como os vitoriosos \u201cfiadores\u201d da transi\u00e7\u00e3o. Uma das poucas exce\u00e7\u00f5es foi o document\u00e1rio de L\u00facia Murat, Que bom te ver viva<\/em><\/a>, de 1989, que mesclou cenas de fic\u00e7\u00e3o ao testemunho de oito mulheres que haviam sido presas e torturadas.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o ic\u00f4nica mais frequente do torturado n\u00e3o foi a lan\u00e7a de concreto concebida por Niemeyer para o Movimento Tortura Nunca Mais [ver Parte I<\/a>], mas uma das mais antigas formas de supl\u00edcio documentadas no Brasil: o pau-de-arara. Sua primeira apari\u00e7\u00e3o ocorre em uma gravura de Debret em que um feitor castiga um escravo. A vers\u00e3o original \u00e9 uma aquarela de 1828. Debret anotou a l\u00e1pis, em franc\u00eas, “Feitores corrigant (sic) des n\u00e8gres \u00e0 la ro\u00e7a”. N\u00e3o sei se o m\u00e9todo j\u00e1 se chamava \u201cpau-de-arara\u201d na \u00e9poca, pois o que o torna semelhante \u00e0s hastes onde se empoleiravam os brasileir\u00edssimos papagaios \u00e9 a suspens\u00e3o do supliciado.<\/p>\n

\"Jean-Baptiste<\/a>

Jean-Baptiste Debret. Feitores corrigem negros na Ro\u00e7a, 1828.<\/p><\/div>\n

O pau-de-arara migrou das fazendas de escravos para as delegacias comuns e destas para salas de tortura da pol\u00edcia pol\u00edtica. No bojo dessa migra\u00e7\u00e3o, o pau virou ferro. E como nos relata um estudante mineiro, preso em 1970, ocupava um lugar privilegiado no rito macabro das pris\u00f5es pol\u00edticas brasileiras. Em torno dele gravitavam outros procedimentos:<\/p>\n

O pau-de-arara consiste numa barra de ferro suspensa que \u00e9 atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o \u201cconjunto\u201d colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 cm. do solo. Este m\u00e9todo quase nunca \u00e9 utilizado isoladamente, seus \u2018complementos\u2019 normais s\u00e3o o eletrochoque, a palmat\u00f3ria e o afogamento.<\/p><\/blockquote>\n

N\u00e3o podemos afirmar que seja a forma mais comum de tortura no Brasil, mas \u00e9 seguramente sua representa\u00e7\u00e3o mais popular. Uma busca por imagens na Internet, relacionando as palavras tortura e ditadura, nos oferece sempre um pau-de-arara como primeira op\u00e7\u00e3o. Ainda que cenas de tortura sejam rar\u00edssimas em livros escolares, a \u00fanica representa\u00e7\u00e3o que encontrei em um cap\u00edtulo dedicado \u00e0 ditadura corresponde a esse supl\u00edcio. Na internet, uma fotografia se destaca por sua apar\u00eancia documental, conferindo-lhe aura de autenticidade \u00ad\u00ad\u2013 corroborada pela apar\u00eancia do jovem e o ambiente datado – e contribuindo para a sua difus\u00e3o.<\/p>\n

\"\u201cTortura<\/a>

\u201cTortura \u00e0 Brasileira\u201d, segundo o jornal Movimento (1979).<\/p><\/div>\n

Tratava-se, no entanto, de uma encena\u00e7\u00e3o; ou melhor, uma demonstra\u00e7\u00e3o feita por um rep\u00f3rter na reda\u00e7\u00e3o do \u201cJornal Movimento\u201d, seman\u00e1rio de esquerda que circulou entre 1975 e 1981. A manchete do jornal, que publicou a mat\u00e9ria em p\u00e1gina dupla, n\u00e3o deixa margem \u00e0 d\u00favida: o pau-de-arara era um \u201cm\u00e9todo de investiga\u00e7\u00e3o\u201d genuinamente nacional \u00ad- \u201ctortura \u00e0 brasileira\u201d. De fato, em um pa\u00eds que foi chamado, no s\u00e9culo XVI, de Terra dos Papagaios, a brasilidade do pau-de-arara parecia incontest\u00e1vel.<\/p>\n

N\u00e3o nos surpreende, portanto, que o primeiro monumento referente \u00e0s v\u00edtimas da ditadura efetivamente erguido no pa\u00eds tenha sido um pau-de-arara. Resultou de concurso promovido pela Governo de Pernambuco em parceria com bra\u00e7o local do Grupo Tortura Nunca Mais, em 1988, vencido por um projeto de escultura desenvolvido por tr\u00eas arquitetos. Trata-se de um quadrado parcialmente vazado, de 7 x 7 metros, com uma figura humana, pouco maior que o tamanho real, pendurada no centro. Sua constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi imediata \u2013 apenas em 1993, cinco anos depois do concurso, foi erguido \u00e0s margens do Rio Capibaribe, cart\u00e3o postal da cidade de Recife, em uma \u00e1rea que o governo pretendia reurbanizar. Sua realiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio financeiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cimento Portland \u2013 ABCP, que pretendia transformar a \u00e1rea em um parque de esculturas feitas com cimento. O fato de que\u00a0um monumento pol\u00edtico dessa natureza tenha servido igualmente ao marketing de empresas que estiveram entre as maiores benefici\u00e1rias das grandes obras de engenharia civil realizadas pela ditadura, na d\u00e9cada de 1970, n\u00e3o deixou de gerar pol\u00eamica.<\/p>\n

\"Monumento<\/a>

Monumento \u201cTortura Nunca Mais\u201d, Recife (1988-1993). Fotografia de Mauricio Lissovsky.<\/p><\/div>\n

Mas o que me interessa sublinhar aqui \u00e9 que os paus-de-arara no Brasil n\u00e3o carregam apenas aves e prisioneiros pol\u00edticos. De fato, em particular no Nordeste, desde a d\u00e9cada de 1940, pau-de-arara \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o de um meio de condu\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio que transportava \u2013 em viagens desconfort\u00e1veis que atravessavam milhares de quil\u00f4metros \u2013 migrantes nordestinos, refugiados das secas, em busca de emprego no Sul mais desenvolvido e industrializado. Assim, o monumento ao pau-de-arara, patrocinado por uma associa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios de cimento, torna-se igualmente uma sombria refer\u00eancia ao meio de transporte que abasteceu de m\u00e3o-de-obra barata a explos\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o civil em metr\u00f3poles como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo por v\u00e1rias d\u00e9cadas. Nessas cidades do Sul, por mais um deslizamento do significante, pau-de-arara passa a designar tamb\u00e9m qualquer migrante nordestino. O caminh\u00e3o pau-de-arara que, no filme biogr\u00e1fico de F\u00e1bio Barreto, transportou o presidente Lula menino para a cidade grande, orgulha-se de ser, tal como seu hom\u00f4nimo a servi\u00e7o da tortura, genuinamente brasileiro.<\/p>\n

\"Fotograma<\/a>

Fotograma de \u201cLula, o filho do Brasil\u201d (2009), de F\u00e1bio Barreto.<\/p><\/div>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, o ciclo de ambiguidades envolvendo o pau-de-arara encontra sua express\u00e3o m\u00e1xima. Um pau-de-arara presidente era o melhor modo do pa\u00eds vingar-se das elites e da viol\u00eancia contra os pobres, da qual a pol\u00edcia e seus paus-de-arara n\u00e3o passavam, desde os tempos da escravid\u00e3o, de cru\u00e9is prepostos. Mas uma imagem revelada no contexto das investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u00advolta a nos inquietar.<\/p>\n

Uma de suas principais contribui\u00e7\u00f5es foi dedicar um dos cap\u00edtulos de seu relat\u00f3rio final a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos junto a camponeses e grupos ind\u00edgenas. Distantes dos centros urbanos e das classes m\u00e9dias, estes grupos n\u00e3o faziam parte do pante\u00e3o imagin\u00e1rio das v\u00edtimas da ditadura. Dessa iniciativa decorre uma das mais surpreendentes revela\u00e7\u00f5es desde que os trabalhos da Comiss\u00e3o se iniciaram: um fragmento de filme 16 mm, cujo original pertence aos arquivos da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Goi\u00e1s. Trata-se da formatura da primeira turma da Guarda Rural Ind\u00edgena, que ocorreu em 5 de fevereiro de 1970, em Belo Horizonte, treinados por uma unidade de infantaria do ex\u00e9rcito brasileiro e pela pol\u00edcia militar de Minas Gerais. Era constitu\u00edda por 84 \u00edndios de diferentes na\u00e7\u00f5es. Na cerim\u00f4nia, os \u00edndios desfilam de uniforme, botas e rev\u00f3lveres na cintura, juram diante da bandeira, fazem demonstra\u00e7\u00f5es de \u201cdefesa pessoal\u201d, jud\u00f4, e t\u00e9cnicas policiais de \u201ccondu\u00e7\u00e3o de presos\u201d. No final da apresenta\u00e7\u00e3o, a Guarda Ind\u00edgena encena um cortejo diante das autoridades, carregando um homem pendurado em um pau-de-arara. Por ocasi\u00e3o da cerim\u00f4nia, um ministro discursou em nome do presidente Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, exultando: “Nada at\u00e9 hoje me orgulhou tanto quanto apadrinhar a formatura […] da Guarda Ind\u00edgena, pois estou certo de que os ensinamentos recebidos por eles, neste per\u00edodo de treinamento intensivo, servir\u00e3o de exemplo para todos os pa\u00edses do mundo”. Tr\u00eas anos depois, a guarda j\u00e1 estava fora de controle e no final da d\u00e9cada de 1970 ser\u00e1 desmobilizada em virtude da excessiva viol\u00eancia empregada por seus membros no interior das reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"Fotograma<\/a>

Fotograma do filme \u201cArara\u201d de Jesco von Puttkamer (Belo Horizonte, 1970)<\/p><\/div>\n

Esta sequ\u00eancia nos impressiona por provar que t\u00e9cnicas de tortura foram ensinadas aos ind\u00edgenas e por deixar claro que, em algum momento, durante a ditadura, foram consideradas leg\u00edtimas o bastante para serem apresentadas em uma cerim\u00f4nia oficial, diante de um p\u00fablico de mais de mil pessoas, que inclu\u00eda crian\u00e7as. Representa ainda a mais sublime alegoria \u00e0 brasilidade do pau-de-arara, que desfila sustentado nos bra\u00e7os dos primeiros habitantes da terra. A sequ\u00eancia sugere que a centralidade pr\u00e1tica do pau-de-arara, percebida pelos prisioneiros, tinha tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica para os agentes da repress\u00e3o. E nos faz ver que, sob a brasilidade do pau-de-arara, repousava perversamente tranquila a sua naturalidade.<\/em><\/p>\n

Trata-se de uma imagem \u00fanica, absolutamente singular. Durante a vig\u00eancia da ditadura, a tortura n\u00e3o teve nenhum amparo jur\u00eddico \u2013 ao contr\u00e1rio da censura ou da incomunicabilidade do preso. A pr\u00e1tica da tortura nunca foi assumida \u2013 e menos ainda publicamente celebrada. S\u00f3 muito recentemente, alguns depoimentos isolados de militares, junto \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, admitiram sua exist\u00eancia. Como \u00e9 poss\u00edvel que, em 1970, no auge da repress\u00e3o, um desfile desta natureza tenha acontecido? Uma das respostas que nos ocorre exige que ultrapassemos o simples plano da evid\u00eancia. Os \u00edndios s\u00e3o, nos marcos dos estatutos legais que os protegem, inimput\u00e1veis. Isto \u00e9, s\u00f3 podem ser julgados por um tribunal comum se for provada sua condi\u00e7\u00e3o de completo aculturamento. Por mais confian\u00e7a que tivessem os militares em seu poder e na prote\u00e7\u00e3o de seus superiores hier\u00e1rquicos, sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o civilizado n\u00e3o lhes concedia nenhuma imunidade legal. A segunda dimens\u00e3o aleg\u00f3rica deste cortejo se torna ent\u00e3o intelig\u00edvel, afinal, tratava-se de uma quinta-feira, antev\u00e9spera do Carnaval. Ostentada pelos bra\u00e7os inimput\u00e1veis dos \u00edndios brasileiros, os militares desfilavam sua pr\u00f3pria impunidade. Impunidade que se converteria, tamb\u00e9m para eles, em inimputabilidade. E a tortura, entre \u00edndios e papagaios, nunca esteve mais perto da nossa natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o fim da ditadura, o \u201ctorturado\u201d foi a primeira e mais perene encarna\u00e7\u00e3o de suas v\u00edtimas. E, no entanto, nas duas d\u00e9cadas que se seguiram ao fim da ditadura, nenhuma outra figura foi t\u00e3o cercada de sil\u00eancios: sil\u00eancio a respeito dos torturadores, igualmente protegidos pela anistia; sil\u00eancio dos torturados, em virtude do trauma e do receio de que fossem considerados \u201cdelatores\u201d de seus companheiros; sil\u00eancio em virtude de que seu testemunho, preso ao passado, n\u00e3o servisse ao futuro; sil\u00eancio em torno da derrota da luta armada \u2013 da qual muitos haviam participado \u2013, uma vez que foram os chamados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[835,838],"tags":[994,989,1006,1010,993,992,990,991],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8352"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12182,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8352\/revisions\/12182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iconica.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}