Fotógrafo não é dedo-duro, meritíssimo!

[25.jul.2010]

Há 20 anos, fui processado pela universidade em que estudava, a PUC-SP, por causa de algumas fotos que fiz. Mais precisamente, porque eles queriam essas fotos.

Folha de S. Paulo, 8/4/1990. Fotos de Fernando Santos.

Folha de S. Paulo, 8/4/1990. Fotos de Fernando Santos.

Eu estava numa aula, no meu último ano do curso de jornalismo, quando correu a notícia de que um grupo de alunos ocuparia a reitoria em protesto contra o aumento das mensalidades. Fotografei tudo: a articulação do grupo, o arrombamento da porta, a entrada dos alunos que ficaram ali acampados durante 16 dias, com direito a show do Tom Zé.

Vendi algumas imagens e também cedi duas delas para um jornal que era editado pela própria PUC, mas independente a ponto de cobrir as ações do movimento estudantil. Invasões ocorriam ali quase todos os anos, isso era parte da história do lugar. Dessa vez, a reitoria decidiu endurecer: escolheu duas lideranças estudantis, o rapaz que aparece junto comigo na foto acima e outra menina, e pediu a eles uma indenização de 10 salários mínimos, muito dinheiro para um aluno de lá naquela época (a mensalidade equivalia a menos de um salário).

Folha de S. Paulo, 8/4/1990.

Folha, 8/4/90. No fragmento, a reitora da PUC.

Um dia recebo em casa uma carta do advogado da PUC solicitando minhas fotos para que fossem anexadas ao processo como prova. Mandei às favas. Meses depois, chega uma intimação: eles abriram contra mim um processo chamado “ação de exibição”. O parágrafo da reportagem da Folha ao lado resume um pouco a história. Uma das fotos publicadas mostrava um aluno arrombando a porta com um pé de cabra, mas seu rosto não aparecia. Como a foto foi publicada em formato quadrado, a PUC imaginou que o corte teria sido feito na edição para poupá-lo.

Jornal da PUC feito por alunos de jornalismo, nov/1989.

Jornal da PUC com as minhas fotos, nov/1989.

Procurei uma boa advogada que fez a seguinte sugestão: “Simples, você diz que jogou fora os negativos”. Para mim não era simples. Eu queria garantir o direito de decidir como minhas imagens seriam ou não usadas. E a briga não deixava de ser excitante para um estudante de jornalismo cabeludo que ainda tinha marcas de espinha no rosto. Comecei a receber apoios de todos os lados, alunos de outras universidades se posicionaram, o Sindicado dos Jornalistas antecipou meu registro profissional, já que, durante o processo, a PUC não me permitiu sequer participar da colação de grau. A União dos Fotógrafos de São Paulo (Iatã Canabrava era o presidente) também ofereceu suporte, e recebi muitos recados solidários de colegas da imprensa. Daí surgiu a matéria no caderno de Educação da Folha sobre movimento estudantil na PUC e os processos movidos pela Universidade.

A audiência aconteceu quase um ano depois da invasão da reitoria. O advogado da PUC fez um discurso inflamado sobre a necessidade de preservar o patrimônio de uma instituição de ensino tradicional, mantida pela Igreja. O juiz foi pragmático. Disse que o caso parecia simples e que gostaria de me ouvir. Perguntou se eu havia participado do movimento (ninguém é obrigado a produzir prova contra si). Não era essa a questão. Eu também desfilei meu discurso dramático: imagine um ditador requisitando fotos da imprensa para perseguir subversivos; empresas fazendo o mesmo para identificar grevistas; grupos de extermínio identificando seus inimigos. Fotógrafo não é dedo-duro, uma coisa dessas poderia destruir a profissão! O advogado da PUC disse e o juiz concordou que nada disso estava em discussão. Com o rumo das perguntas do juiz, eu senti que ia perder.

Comecei a dizer coisas do tipo: “mas e os direitos autorais, e a lei de imprensa?!” Minha advogada me interrompeu e disse exatamente assim: “você me deixa trabalhar?” Foi a vez dela fazer seus malabarismos retóricos. Argumentou que esse processo não permitia especular sobre provas possíveis, isto é, a PUC só poderia exigir evidências que sabia existir, portanto, deveria especificar exatamente quais imagens estava solicitando. Com isso, ela conseguiu limitar a demanda às três únicas fotos que eram conhecidas, o que evitou que outros alunos fossem comprometidos. As discussões se estenderam por duas horas. O acordo assinado me garantia o direito de permanecer com os negativos, mas exigia que eu ampliasse as fotos no laboratório da PUC, na presença do advogado. Ainda conseguimos que a PUC pagasse uma pequena indenização por uma informação falsa na petição, sobre um pagamento prévio que alegaram ter feito para que eu fotografasse o episódio.

Houve um recesso enquanto tive que buscar os negativos em minha casa para conferência. Quando apresentei os três fotogramas, o advogado tentou desfazer o acordo: a foto do arrombamento não mostrava o rosto do aluno, o corte tinha sido feito na largura, não na altura. Claro que sabíamos disso, até o jornal da PUC sabia, mas o advogado não. O juiz manteve o acordo e encerrou o caso.

Restava uma preocupação. Uma segunda foto que seria entregue, feita dentro da reitoria ocupada, mostrava o rosto desse mesmo aluno e, por conta da roupa, um microfone no bolso e um botton na camiseta, era possível identificá-lo na cena do arrombamento. Minha advogada garantiu que isso jamais seria aceito como prova, mas a emoção se estendeu mais um pouco.

No dia combinado, fui à PUC fazer as ampliações. Foi cinematográfico. Com medo que houvesse manifestações de alunos, o advogado isolou a área e colocou seguranças na porta. Mas aí vem a parte mais divertida, graças a uma sugestão dada por um ex-laboratorista da própria PUC: um fixador batizado com a ajuda do velho “Formulário Fotográfico” da Editora Iris deixou um cheiro insuportável de amoníaco no laboratório. Eu fui devidamente paramentado com máscara e luvas. Depois de alguns minutos, o advogado preferiu sair. Uma queimadinha aqui outra ali, e ninguém seria reconhecido. Os processos foram arquivados. A história do laboratório virou piada entre alunos e funcionários.

Deixando de lado minha aventura pessoal, duas questões para pensar:

A atual lei do direito autoral emperra vários usos culturais das obras, mas não impede seu uso judicial mesmo contra a vontade do autor. Diz o texto: “Não constitui ofensa aos direitos autorais (…) a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciária ou administrativa”.

A Lei de Imprensa protege o jornalista em situações análogas: “será (…) assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, radiorrepórteres ou comentaristas”. Ou seja, se você entrevista alguém que é considerado criminoso, se tem anotações ou gravações, nada o obriga a disponibilizar seus registros e informações à justiça. Mas essa lei ignora a fotografia: se você fotografou um acusado, pode ver o resultado de seu trabalho ser colocado à serviço da caguetagem.

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jornalista, pesquisador, doutor em Artes pela Universidade de São Paulo (ECA-USP), professor e coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Alvares Penteado (Facom-FAAP).

8 Respostas

  1. Como dizia Bezerra da Silva:
    Essa lei é caquete sim.

  2. O artigo (especificamente no ultimo parágrafo) deixou-me pensando ad infinitum no seguinte:

    Segundo o princípio da presunção da inocência de nossa Carta Magna, inciso LVII, ninguém pode ser considerado criminoso antes de trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

    Assim como também, analogia, não pode ser utilizada como fundamento penal.

    A CF resgarda o sigilo da fonte no exercício profissional, e isto abrange o exercício profissional fotográfico. Inc. XIV C/ XIII.CF

    E toda o material de uso investigatório, de inquérito, não tem valor decisório, são apenas fragmentos, possibilidades.

    Gostei muito do artigo, mas não entendi o final.

    Uma fotografia não constitui caguetagem. Pelo menos do ponto de vista jurídico.

    Tenho muito interesse no assunto direitos autorais contextualizado ao ciberespaço. O inciso X da CF menciona o direito à inviolabilidade da imagem e honra, assegurando indenização por danos.

    Mas isso é devassado na Internet. Talvez o ponto seja o limite tênue entre o inciso IV CF que diz que é livre a liberdade de pensamento, sendo vedado o anonimato, junto à livre expressão da atividade artística e intelectual, no inciso IX, confundidas com a atual libertinagem das ações difamatórias, e vexatórias, linkadas aos nomes e imagens das pessoas.

    Mas isso é um outro assunto.

  3. Agradeço seu comentário. Não sei entendo claramente todas as suas colocações.
    A Constituição Federal diz “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, e o que define a necessidade do sigilo no jornalismo é a Lei de Imprensa, que não menciona a fotografia. Na ocasião, o Sindicato dos Jornalistas conseguiu antecipar meu registro profissional como “Repórter Fotográfico” para tentar garantir a mim esse direito. Mas eles próprios tinham dúvida, primeiro, se a o sigilo de fonte se aplica à “cobertura fotográfica” (note que eles solicitavam a imagem e não o nome do invasor); segundo, se a pessoa fotografada naquela situação poderia ser considerada uma “fonte”, já que sua ação não visava à cobertura jornalística (não era um entrevistado, por exemplo). Na prática, o juiz não se convenceu sobre a possibilidade do sigilo de fonte me beneficiar naquela situação.
    No mais, a questão para mim não era jurídica, era um tanto “afetiva”:
    – Do ponto de vista legal, bastaria alegar que eu não tinha mais os negativos. Mas, um pouco ingenuamente, eu preferi tentar garantir o direito de ter os negativos e não exibi-lo.
    – Do ponto de vista jurídico, suponho que uma fotografia não constitua a priori uma prova, ainda que possa ser juntada à investigação. Também não era essa minha questão. Ainda que eu tivesse certeza de que as imagens não serviriam como prova, eu gostaria de não exibi-las.
    – Caguetagem é aqui um termo de efeito. Claro que nenhum advogado trataria dessa forma uma testemunha ou alguém responsável pela produção de uma prova eventual. Mas, ainda desse ponto de vista afetivo, é um tanto constrangedor imaginar que as imagens que produzimos podem ser utilizadas para identificar pessoas em situações adversas.

  4. Ronaldo, que história!!! É tão boa que poderia ter sido inventada, merece um roteiro para filme. Você nunca nos contou isso, mas as provas (chi, me meti num ponto crítico, pode ou não serem as fotos consideradas provas?) estão aí, inclusive um rapaz cabeludo que eu reconheci ser você pelo brinco (que não aparece na foto, claro). Parabéns, pela coragem juvenil em não se deixar ser transformado em delator; e, principalmente, pela coragem adulta em compartilhar este momento de sua vida que tem grande pertinência social.

  5. Ronaldo, que história bem vivida e bem contada, sem saudosismos piegas e com abordagem de temas sempre atuais!Para nós, que vivenciamos o cotidiano daqueles tempos bicudos de movimento estudantil reorientado para questões sociais e acadêmicas,até que questões da República viessem a conclamar os estudantes de volta às ruas, num arremedo de passado até então recente e bem mais glamuroso e cheio de perigos(entre os 60 e 70),é sempre bom rememorar,deforma inteligente,nosso passado de militância estudantil naquela universidade que tanto amávamos por sua história rica de exemplos de reflexões, ações, produção intelectual e sacrifícios. Os podres posteriores da República, que salvo melhor juízo tornaram-se bem mais graves do que aquelas peraltices mirins de Collor de Mello, PC e Cia.,infelizmente não tiveram o condão de, da mesma maneira e intensidade, atrair às ruas nem estudantes nem outros seguimentos da sociedade civil organizada, o que de certo modo é deslentador. Ainda assim, tudo valeu muito a pena, desde as invasões de reitoria refratárias a negociaçãoes, em busca de melhores condições de ensino, manutenção de cursos deficitários e mesalidades que não impedissem o acesso ao ensino na PUC-SP, até as inúmeras ações de orientação social, aquelas protagonizadas pelas lideranças que nasciam naquele ambiente propício, já que agentes externos,pseudo-lideranças, sempre tentaram capitanear tais movimentos, usurpando a espontaneidade daquilo que era produto natural do ambiente universitário. Parabéns pelo belo artigo e pelas fotos.

  6. Ah! O comentário acima é de Miguel C. Nunes (ex-diretor do 22 de Agosto de 1990 a 1992″.

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